Objeto da área ^
Diz respeito à investigação de atos praticados intencionalmente ou por negligência e relativos a crimes de perigo comum, catástrofes naturais e acontecimentos acidentais, que constituem, no seu conjunto, o objeto da atividade desta área da nossa sociedade, conforme analisado nas secções seguintes.
Áreas de aplicação ^
A. Na fase de elaboração do estudo procedemos a:
- Registo das instalações do edifício e do equipamento existente.
- Descrição e localização dos perigos.
- Avaliação do grau de risco.
- Proposta de adoção de medidas de proteção e segurança contra incêndios.
- Determinação do grau de preparação da proteção existente e do modo de resposta e intervenção.
- Apresentação de propostas para melhoria da proteção existente.
B. Na fase da inspeção do local onde ocorreu um acontecimento como: INCÊNDIO, INCÊNDIO DOLOSO,
EXPLOSÃO, AVARIA MECÂNICA, AVARIA ELÉTRICA, CURTO-CIRCUITO, INUNDAÇÃO e outros
acontecimentos conexos,
a. Efetuamos:
- Inspeção detalhada do local do acontecimento.
- Determinação e localização do ponto inicial de manifestação, isolamento da área, preservação dos elementos materiais de prova e pesquisa de mecanismos.
- Determinação da causa e do possível modo de atuação.
- Recolha de amostras para análise.
- Determinação do dano real.
- Colaboração com os organismos competentes.
- Investigação e colaboração com outras fontes, fabricantes etc.
- Análise da utilização do espaço e do equipamento.
- Determinação e caracterização do crime de incêndio doloso do ponto de vista da intenção do autor ou da pessoa responsável — negligência ou dolo.
- Análise das características técnicas.
- Análise para confirmação ou exclusão de um acontecimento acidental.
- Cálculo do valor das instalações do edifício e do respetivo conteúdo antes da ocorrência do acontecimento.
- Análise, interpretação, documentação e apresentação dos resultados.
b. Em especial, além do acima referido, efetuamos:
- Identificação do modo de aproximação e da via de retirada de um eventual autor.
- Determinação da direção do incêndio ou da inundação e do modo de propagação.
- Análise das condições existentes antes, durante e depois da ocorrência do acontecimento no espaço onde se manifestou.
- Investigação para identificação e documentação dos possíveis motivos.
- Verificação da existência, funcionamento e eficácia das medidas e meios existentes de segurança e proteção contra incêndios ou inundações.
- Verificação da ligação de pessoas e equipamentos ao espaço onde ocorreu o acontecimento e à respetiva causa.
- Participação de pessoas na extinção do incêndio ou no combate à inundação, enquanto motivo de exclusão da aplicação de sanções.
- Exames laboratoriais de dispositivos incendiários ou explosivos, da sua ligação e da metodologia de atuação.
c. Na fase posterior à ocorrência do acontecimento efetuamos:
- Avaliação do valor dos bens salvos.
- Avaliação dos danos.
- Avaliação de propostas de reparação e restauro.
- Sustentação do processo mediante comparência perante os tribunais competentes.
Exames realizados ^
Através da aplicação de métodos científico-técnicos internacionalmente reconhecidos, cientificamente fundamentados e admissíveis em tribunal, elaboramos perícias, relatórios técnicos e estudos de vulnerabilidade de espaços, instalações e outros domínios — áreas florestais, automóveis, navios etc. — afetados por incêndios dolosos e realizamos exames laboratoriais e outros exames com vista a:
- Investigar crimes de incêndio doloso, explosões, inundações etc.
- Determinar e propor as melhores e mais adequadas soluções para adoção de medidas e meios de proteção e segurança contra incêndios em espaços de elevado risco, com vista à proteção das pessoas, dos bens e do ambiente.
Inspeção do local – Avaliação – Exploração
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Além disso, efetuamos:
- Inspeção do local onde ocorreu um incêndio, incêndio doloso, explosão ou inundação, para determinar os factos reais, tais como: a) condições existentes, b) causas, c) danos, d) condições no espaço onde ocorreu o acontecimento, e) condições na área circundante, f) localização de vestígios provenientes do incêndio ou explosão, por exemplo materiais inflamáveis, dispositivo explosivo etc., g) estimativa do valor dos danos etc.
- Verificação mecânica e urbanística das instalações do espaço onde ocorreu o incêndio ou explosão, para determinar as causas que contribuíram para o resultado final, bem como a possibilidade da sua futura exploração ou utilização.
- Avaliação de relatórios e exames das autoridades estatais e de outros especialistas.
- Exploração dos elementos que necessitem de exame adicional, mediante identificação dos pontos para análise, documentação e apresentação complementar, bem como dos aspetos para os quais, embora exista possibilidade de exame e exploração, não foi formulado o pedido correspondente.
Além disso, realizamos:
- Elaboração de estudos e apresentação de propostas, relativos à adoção de medidas especiais de segurança — prevenção e combate — e à aquisição de equipamento especializado para proteção contra incêndios e explosões.
Esses estudos e propostas destinam-se principalmente a serviços estatais e empresas do setor privado ou do setor público em sentido amplo e são adaptados às necessidades de cada organismo.
- Elaboração de programas especiais de formação e seminários informativos, para proteção contra a ocorrência dos acontecimentos acima referidos, adaptados às necessidades de cada organismo.
- Controlo de qualidade do equipamento existente, por exemplo de extinção de incêndios etc.
Perguntas indicativas que podem ser formuladas, consoante o caso examinado
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- Qual é o foco inicial do incêndio?
- Qual é a causa do incêndio, explosão ou inundação?
- O incêndio deve-se a causas naturais, causas acidentais, negligência ou dolo?
- Se o acontecimento se deve a negligência, qual é exatamente a ação ou omissão culposa e que pessoa singular está diretamente relacionada com ela — curto-circuito, sobreaquecimento e ignição, resíduos de tabaco, chama aberta, brincadeira etc.?
- Se o acontecimento se deve a dolo, qual é o dispositivo incendiário, o modo de atuação dos autores, os materiais utilizados etc.?
- Quais são os motivos — litígios profissionais, laborais, imobiliários ou de outra natureza, controlo financeiro e fiscal da empresa etc.?
- Os materiais e o mecanismo utilizados são classificados como incendiários ou explosivos e porquê?
- Qual é o valor dos danos materiais, deteriorações e prejuízo económico global?
- Qual é a ligação entre o ato e o resultado?
