Falsificação - contrafação etc.
Atividade da área ^
A área dos exames de falsificação e contrafação atua em casos relativos a elementos materiais de prova — notas, moedas, passaportes, selos, ações, carimbos e outros impressos de segurança — nos quais são necessários exames laboratoriais para determinar a autenticidade ou não autenticidade e eventuais alterações.
Através da aplicação de métodos científico-técnicos internacionalmente reconhecidos, cientificamente fundamentados e admissíveis em tribunal, realizamos exames laboratoriais para:
- Determinação da autenticidade das notas e moedas de EURO e de outras notas e moedas, bem como de títulos de valor, tais como selos, ações, cheques, bilhetes de lotaria, faturas, cartões de crédito etc.
- Determinação da autenticidade dos impressos de segurança, mediante verificação da qualidade do papel e das características dos elementos de segurança do impresso — marca de água, fio de segurança, tinta visível sob radiação ultravioleta — em documentos públicos como passaportes, cartões de identidade, autorizações de residência, cartas de condução etc.
- Determinação das alterações efetuadas nos impressos, por exemplo raspagens mecânicas, lavagens químicas e substituição da fotografia.
- Determinação da metodologia seguida e identificação dos meios utilizados para falsificação, contrafação ou contrafação de moeda.
Além disso, efetuamos:
- Avaliação de relatórios de exames laboratoriais de laboratórios estatais, de outros laboratórios ou de especialistas, em casos relacionados com exames de falsificação, contrafação etc.
- Exploração dos elementos que necessitem de exame adicional, através da identificação dos pontos de interesse criminalístico para análise, documentação e apresentação complementar, bem como dos aspetos para os quais, embora exista possibilidade de exame e exploração laboratorial, não foi formulado o pedido correspondente.
Além disso, realizamos:
- Elaboração de estudos e apresentação de propostas, relativos à adoção de medidas especiais de segurança e à aquisição de equipamento especializado para proteção contra a falsificação de diferentes formulários e documentos, bem como de cartões de crédito ou outros cartões.
Esses estudos e propostas destinam-se principalmente a organismos como instituições de crédito — bancos —, empresas do setor privado ou do setor público em sentido amplo etc. e são adaptados às necessidades de cada organismo.
- Elaboração de programas especiais de formação e seminários informativos, para proteção contra a utilização de documentos ou notas falsificados e contrafeitos, moedas falsas etc., adaptados às necessidades de cada organismo.
- Controlo de qualidade do equipamento existente para deteção de falsificações.
Perguntas indicativas que podem ser formuladas, consoante o caso examinado
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- O impresso de segurança examinado — passaporte, cartão de identidade etc. — foi falsificado desde o início ou trata-se de um impresso autêntico que foi alterado?
- O impresso falsificado desde o início foi impresso por um método clássico de impressão — OFFSET, serigrafia etc. — ou foi utilizado um meio eletrónico — computador, scanner, impressora — ou uma fotocopiadora a cores?
- A metodologia de falsificação e os meios utilizados indicam a existência de uma oficina organizada de fabrico de impressos de segurança falsos ou um caso isolado?
- A “qualidade” do impresso de segurança falso é suficiente para que seja facilmente considerado autêntico e a que nível de controlo: simples controlo policial, controlo efetuado por funcionário bancário, controlo fronteiriço de passaportes ou controlo efetuado por pessoal formado ou por perito em investigação de falsificações?
- A metodologia de contrafação de uma nota, de outro título de valor ou de uma moeda falsa indica uma oficina organizada de contrafação e moeda falsa ou um caso isolado?
- Os materiais utilizados no fabrico da nota ou valor contrafeito ou da moeda falsa encontram-se disponíveis no comércio comum ou exigem acesso a estabelecimentos mais especializados, por exemplo tintas de impressão, películas holográficas etc.?
- A “qualidade” da nota contrafeita ou da moeda falsa é suficiente para que seja facilmente considerada autêntica e a que nível de controlo: simples controlo policial, controlo efetuado por funcionário bancário, controlo fronteiriço de passaportes ou controlo efetuado por pessoal formado ou por perito em investigação de falsificações?
